O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira (8) que a descriminalização do aborto seja pautado na Corte “assim que possível”. Contudo, para ele, é necessário criar as condições para isso.
Durante aula magna na PUC do Rio de Janeiro, o ministro afirmou que é preciso difundir uma campanha de conscientização pelo direito “à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres”, que segundo ele, “tem atrasado no Brasil”. A partir daí, seria possível votar o tema no Supremo.
“Explicar para as pessoas que ser contra o aborto, não querer que ele aconteça, tentar evitá-lo, não significa que se queira prender a mulher que passe por esse infortúnio, porque é isso que a criminalização faz. E impede que as mulheres pobres usem o sistema público de saúde, portanto, se mutilem e passem por imensas dificuldades”, argumentou.
“Não se trata de defender o aborto, trata-se de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente que a criminalização, prender a mulher não serve para nada”, completou.
Barroso também defendeu que o Estado proporcione aulas de educação sexual para jovens, além de fornecer contraceptivos e amparar a mulher que queira ter filhos, a fim de evitar que as pessoas recorram à interrupção da gravidez.
A questão é recorrentemente abordada pelo atual presidente do Supremo. No ano passado, Barroso chegou a afirmar que o aborto de gestação era um tema “imaturo” para ser julgado.
A descriminalização do aborto foi colocada em votação no plenário virtual do STF, em setembro, pela ministra aposentada Rosa Weber, então presidente da Corte e relatora da ação. Ela votou pela liberação.
Na sequência, Barroso pediu destaque, o que transfere o caso para o plenário físico, com a presença dos 11 ministros. Quando isso ocorrer, o voto de Rosa será validado e o seu sucessor, o ministro Flávio Dino, não poderá votar.
O Tempo
