Tatiana Santos/radiopontal.com.br
Quem não gosta de viajar? Sair da rotina é muito bom, pois expande os horizontes, é uma oportunidade de arejar a cabeça, conhecer pessoas e lugares novos. Mas, vez ou outra, ficamos sabendo de alguém que não teve uma viagem bem-sucedida. Para evitar os imprevistos, é importante saber que os cuidados devem começar já no momento da compra.
A advogada especialista em direito do consumidor e relações de consumo, Virgínia Magalhães, de Itabira, indica algumas ações antes de fechar qualquer pacote de viagens. A recomendação é ler todas as cláusulas sobre o serviço e questionar com a empresa sobre multas em caso de cancelamento, garantindo que tudo isso esteja documentado junto à empresa de viagem.
Há dois perfis de pessoas: as que viajam por conta própria e aquelas que o fazem por intermédio de uma agência. Dra Virgínia avalia que comprar pacotes em uma agência pode ser uma boa opção para quem não está habituado a viajar, porém, há dois lados: “Essa agência vai te oferecer suporte, oferecer auxílio, mas também ela pode ter algumas desvantagens, como, por exemplo, roteiros pré-definidos. Se é um pacote, os roteiros já estão definidos e você não tem muita opção nem escolha de tempo”. Outra desvantagem, segundo a advogada, são os custos adicionais que isso pode ter, como comissões dos vendedores, taxas de serviço e os pacotes fechados.
No entanto, se o viajante irár por conta própria, a opção é muito boa para quem quer liberdade e autonomia, além de economizar. Mas, tanto pela agência, quanto por conta própria há ônus e bônus, e vai de acordo com o que o viajante busca.
Aluguel de casas por temporada
Quando se trata de aluguel de casas de temporada ou pousadas, a advogada esclarece que os proprietários podem estabelecer regras. Nisso se inclui o número de pessoas hospedadas, visitação de convidados e outros pontos, pois têm o direito de definir suas normas internas que regulamentem a estadia. Algumas casas de praia limitam visitas devido à água, já que mais pessoas no local pode comprometer questões de água”. Dra Virgínia salienta, entretanto, que o contratante só não pode fazer isso sem deixar claro para o consumidor em contrato.
Problemas com companhias aéreas
Em viagens de avião, atrasos ou cancelamentos de voo e extravios de bagagens são problemas bem comuns. Como agir nessas situações? Sobre os atrasos, a orientação é verificar a situação consultando as telas de informação no aeroporto, perguntando funcionários da companhia aérea o motivo do atraso e uma nova previsão de partida. Em atrasos superiores a quatro horas para voo doméstico ou cinco para internacionais, a companhia é obrigada a fornecer assistência com alimentação, transportes, e algumas vezes, até com hospedagem, dependendo da duração e da circunstância desse atraso.
Nesse caso, o viajante deve guardar todos os comprovantes de despesa extra, como alimentação, transporte, para pedir depois o reembolso dessas despesas. Em caso de atraso que resultou em perda da conexão, a empresa também terá que verificar todas essas alternativas para reembolsar, seja parcial ou integralmente.
Se o voo foi cancelado, pergunte para a companhia sobre os motivos do cancelamento e se existe possibilidade de remarcação do voo, reembolso ou compensação. Mas deve conversar com a empresa de imediato, assim que o fato ocorrer e não deixar passar o tempo para ir em busca dos direitos.
Bagagem extraviada
Quem nunca passou pela situação de a bagagem ser extraviada, não sabe a dor de cabeça que isso representa. O primeiro passo formal a se fazer quando isso acontece é procurar o balcão da companhia e preencher o relatório de extravio PIR (Property Irregularity Report). A partir daí, é possível acompanhar todo o processo. Normalmente, a empresa tem 21 dias para devolver a bagagem do cliente.
Mas se passou esse período e a mala não foi encontrada, é necessário juntar todos os comprovantes do que havia na bagagem para conseguir o ressarcimento. “Só que isso aí, muitas das vezes, vai ser no judiciário. Não vai ser tão simples assim da empresa ir te reembolsar. Então, pode ser algo bem demorado”, adianta. Para evitar transtornos, é essencial se atentar a todos esses pontos, só assim será possível desfrutar do merecido descanso.
