Um comércio localizado em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foi interditado nessa quarta-feira (30 de abril) após uma operação do Procon-MG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais, identificar diversas irregularidades sanitárias e consumeristas no local.
A ação foi coordenada pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, com apoio da Vigilância Sanitária Municipal e da Polícia Militar. Entre os problemas constatados, estavam a venda de produtos de beleza com prazo de validade vencido, alimentos deteriorados e carnes armazenadas de forma inadequada.
Os fiscais também encontraram produtos com data de validade adulterada, embalagens danificadas, alimentos de origem animal sem registro nos órgãos competentes, queijos artesanais irregulares e mercadorias sem precificação visível.
O comércio ainda descumpria normas básicas de atendimento, como a ausência de prioridade para grupos específicos e a falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta.
Além das irregularidades nos produtos e no atendimento ao público, o estabelecimento não possuía alvará de funcionamento nem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), ambos obrigatórios por lei.
Diante das infrações, o local foi interditado e todos os produtos foram apreendidos de forma cautelar. O comércio só poderá voltar a funcionar após a regularização da documentação e a apresentação, à Vigilância Sanitária, de um laudo técnico que comprove a adequação às normas higiênico-sanitárias.
O Tempo
