A 52ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sediada em Itabira, e o Sindicato Metabase realizam nos dias 4 e 5 de agosto a primeira edição da Jornada Jurídica da cidade. A programação ocorrerá durante o período noturno, de 18 às 22 horas, no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Entre os convidados, está o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que debaterá sobre a liderança no mundo do trabalho e os caminhos para o trabalho decente.
Também estão confirmadas as presenças de Sérgio Leonardo, procurador-geral da OAB Nacional, Conselheiro Federal da OAB Nacional, e ex-presidente da OAB-MG; Gustavo Chalfun, presidente da OAB-MG, ex-presidente da CAAMG, professor de Direito Processual Civil e presidente do Conselho Deliberativo da FESUL; Carolina Quinelato, advogada, conselheira da subseção da OAB Londrina (PR); Eduardo Couto, Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB Nacional; Rafael Grassi, especialista em direito do trabalho; Gabriel Andrade, advogado especialista em Direito Minerário; e André Teixeira, professor da Fundação Dom Cabral, ex-diretor de Relações Trabalhistas do grupo Vale.
A Jornada Jurídica terá caráter solidário: a inscrição será feita mediante doação de alimentos. A presidente da OAB-Itabira, a advogada Patrícia Freitas, celebra a parceria com o Metabase e destaca o papel da Ordem na construção de uma sociedade mais consciente e justa, reforçando o engajamento da instituição com as lutas sociais, políticas e jurídicas de relevância no país: “A OAB sempre teve papel de destaque nos debates jurídicos nacionais, na vanguarda constitucional como um instrumento democrático de direito”.
O presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana Madeira, ressalta que “a Jornada Jurídica abordará temas relevantes como direito do trabalho, direito ambiental, direito minerário e mineração sustentável”. Segundo ele, um dos focos será a análise da legislação trabalhista após os grandes rompimentos de barragens em Minas Gerais, que geraram mudanças na fiscalização, nas práticas jurídicas e nas relações de trabalho. Esse contexto será explorado por juristas renomados, com o objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade sobre seus direitos e deveres diante dos impactos socioambientais da mineração. Será apresentada a mineração circular, os processos de descaracterização de barragens e a recirculação de água utilizada na concentração de minério de ferro.
As inscrições podem ser realizadas através deste endereço.
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