Uma adolescente de 14 anos denunciou a própria mãe, na manhã deste domingo (20), por obrigá-la a se prostituir. O caso aconteceu no bairro Cascalheira, em Lagoa Santa, na Grande BH.
De acordo com a Polícia Militar (PM), a corporação foi acionada pela adolescente de 14 anos, que relatou que na noite de sábado (23), por volta das 23h, sua mãe a pressionou para “ficar” com um homem mais adulto.
A garota recusou e, por isso, houve uma discussão, que levou a menina a sair de casa e passar a noite na rua, até esta manhã, quando decidiu chamar a polícia.
A menina então contou aos policiais que sua mãe a obriga a manter relações sexuais com homens mais velhos constantemente em troca de dinheiro e favores sempre destinados à mulher.
Diante da situação, os policiais levaram a garota para a casa da irmã mais velha, que mora em outro endereço, já sendo casada.
No Boletim de Ocorrência (BO) a qual a Itatiaia teve acesso, os policiais relataram que a adolescente foi bem recebida pela irmã, que relatou que também passou pela mesma situação quando mais jovem e que, por isso, saiu de casa quando tinha apenas 15 anos.
Além disso, a jovem demonstrou preocupação com a irmã mais nova, de 11 anos, que ainda mora com a mãe, temendo que ela passe pelo mesmo tipo de abuso.
Mãe nega acusações
A PM fez contato com a mãe da adolescente, que negou as acusações. Segundo ela, a menina mantém relação sexual com os homens “porque ela quer”. Questionada, não soube informar o nome ou endereço do adulto com quem sua filha “deveria” se encontrar.
De acordo com o BO, o registro foi lavrado para as providências da polícia judiciária. A mulher não foi detida.
O que fazer para denunciar violência contra mulheres?
Para denunciar casos de violência contra as mulheres, ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, que recebe ligações telefônicas gratuitas de todo o país, de forma confidencial.
Pelo número, você pode receber orientações sobre direitos e informações sobre a rede de serviços públicos disponíveis em seu município.
O Ligue 180 também funciona como um canal de denúncia, encaminhando os casos aos órgãos estaduais da Segurança Pública e do Ministério Público.A denúncia de uma violência sexual também pode ser feita em qualquer delegacia de polícia civil, sendo as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) as principais portas de entrada dessas denúncias.
Em casos de emergência, ligue 190.
O que fazer para denunciar abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes?
Quando há suspeita de violência sexual, é importante acionar uma das instituições que atuam na investigação, diagnóstico, enfrentamento e atendimento à vítima e suas famílias: Conselhos Tutelares, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJDIJ), 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), Disque 100 ou 156.
- Disque denúncia nacional de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes – Disque 100
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
Os crimes contra a liberdade sexual, de acordo com o Código Penal brasileiro, são punidos com penas que variam de detenção a reclusão, dependendo da gravidade do delito e das circunstâncias em que foi cometido. As penas podem incluir multas, além das sanções privativas de liberdade.
Itatiaia
