BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e com o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-SP), nesta segunda-feira (6/10) para discutir a Medida Provisória (MP) que compensa a revogação do aumento do IOF. O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), também é aguardado.
A MP caduca na quarta-feira (8/10); se não for aprovada pelo Congresso Nacional até a data, perderá a validade. Apresentada à Câmara pelo Palácio do Planalto, ela tributa aplicações financeiras hoje isentas e aumenta a tributação sobre bets e criptomoedas. A perspectiva é que o relator apresente seu parecer nesta terça-feira (7/10), e que ele seja imediatamente colocada para votação na comissão mista instalada.
Se a articulação pretendida por Haddad der certo, a MP pode ser votada no plenário da Câmara dos Deputados ainda na terça-feira, e, se aprovada, seguirá para o Senado Federal. Após a tramitação, a medida irá à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Originalmente, a medida provisória apresentada pelo Planalto cria uma alíquota de 5% sobre investimentos hoje isentos. Entre eles estão as letras de crédito, certificados de recebíveis e debêntures incentivadas. O grande imbróglio em torno da MP é a cobrança pretendida sobre essas aplicações, especialmente nos setores agropecuário e imobiliário.
A proposta ainda prevê uma taxa de 17,5% para os títulos tributados e os criptoativos, que perdem a isenção em operações de até R$ 35 mil. Também há previsão de aumento da alíquota sobre as bets de 12% para 18%. A MP pode gerar R$ 36 bilhões em receita para a União entre aumento de arrecadação e redução de gastos.
A tendência é que o relator atenda às bancadas no que tange os pontos polêmicos da medida editada pelo Planalto. A saída será articulada também com o ministro Fernando Haddad para corresponder à expectativa de arrecadação pretendida pelo Ministério da Fazenda. A intenção é construir uma versão consensual para facilitar a aprovação.
Após a votação na comissão mista, marcada para a manhã de terça-feira, o relator deve apresentar o parecer ao colégio de líderes da Câmara dos Deputados. As lideranças se reunirão com ele no período da tarde.
O Tempo
