BRASÍLIA – Sob pressão política e após forte reação pública, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) desistiu de manter uma sala VIP no Aeroporto Internacional de Brasília, orçada em R$ 1,5 milhão.
A decisão foi tomada de forma unânime em reunião administrativa e anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que alegou “ausência de necessidade de uso do espaço”.
O recuo ocorre em meio à repercussão de uma emenda apresentada pelo partido Novo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, que proíbe o uso de verbas federais na construção ou manutenção de salas VIP em aeroportos. A proposta, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), foi parcialmente acatada e ganhou força no debate público sobre gastos e privilégios no serviço público.
“É inaceitável que recursos públicos sejam direcionados a espaços exclusivos e elitizados, que beneficiam poucos e não trazem retorno social”, afirmou Ventura, ao defender a emenda. A versão final do PLDO 2026 ainda será votada pelo Congresso Nacional.
O contrato do TST com a Inframérica, empresa que administra o aeroporto, previa uma sala de 44 m², com piso de granito, copa, banheiros e transporte executivo entre o portão e a aeronave. Tudo seria de uso restrito aos 27 ministros da Corte.
A justificativa oficial, segundo documentos internos, era garantir segurança e evitar o contato com “pessoas inconvenientes ou mal-intencionadas” durante embarques e desembarques.
‘Sala de apoio’
De acordo com a Secretaria de Comunicação da Corte trabalhista, o espaço de apoio difere das salas VIP convencionais, onde os serviços de comidas e bebidas são usuais.
A expressão gerou forte reação e ampliou o desgaste da Corte, que vinha enfrentando críticas desde que a imprensa revelou os detalhes do contrato – firmado sem licitação, sob o argumento de que o valor estava abaixo do limite legal para contratações diretas.
Além do TST, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também mantinham acordos semelhantes, estimados em conjunto em R$ 1,6 milhão anuais. Com o cancelamento, o TST garante que não haverá perdas financeiras, já que o contrato poderia ser encerrado sem multa ou prejuízo à administração.
O Tempo
