As compras online crescem a cada ano, e junto com elas aumentam também os golpes aplicados contra consumidores, especialmente no período da Black Friday. Para esclarecer dúvidas e orientar a população, conversamos com as advogadas Maria Alice Fonseca e Ana Teresa Magalhães, ambas da OAB Itabira e especialistas em Direito do Consumidor.
Principais golpes na internet
De acordo com a advogada Maria Alice Fonseca, os golpes mais comuns envolvem criminosos que se passam por grandes lojas e marcas conhecidas. Eles criam sites falsos, perfis em redes sociais como Instagram, Facebook e TikTok, além de números no WhatsApp, simulando atendimentos oficiais.
Nessas páginas, oferecem produtos com preços extremamente baixos, muitas vezes impossíveis de serem praticados no mercado. “O consumidor, acreditando estar falando com a empresa verdadeira, realiza o pagamento, geralmente via PIX ou boleto, métodos em que praticamente não há possibilidade de cancelamento”, explica.
Advogadas Ana Teresa Magalhães e Maria Alice Fonseca
Para evitar prejuízos, ela orienta:
verificar se o site é oficial e possui HTTPS no endereço;
conferir o CNPJ no rodapé da página e consultar no site da Receita Federal;
pesquisar a reputação da loja em plataformas de avaliação;
desconfiar de promoções mirabolantes e compras feitas por impulso.
O que fazer quando o consumidor é lesado?
A advogada Ana Teresa Magalhães destaca que o primeiro passo é registrar uma reclamação no Procon da cidade ou na plataforma consumidor.gov.br. “Muitas vezes o problema é solucionado administrativamente, com devolução do dinheiro, troca do produto ou abatimento do valor”, afirma.
Se o caso não for resolvido, o consumidor pode procurar um advogado para ingressar com ação no Juizado Especial, responsável por causas de menor complexidade e voltadas ao Direito do Consumidor.
Direito de arrependimento
O direito de arrependimento está previsto no Código de Defesa do Consumidor e vale para compras feitas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou catálogo. Após receber o produto, o consumidor tem 7 dias para desistir da compra, sem necessidade de justificativa. A empresa deve aceitar a devolução e reembolsar todo o valor pago, incluindo o frete.
Garantia e troca de produtos
Segundo Ana Teresa, nas compras online, se o produto chegar com defeito, a empresa tem 30 dias para realizar o reparo. Caso o problema não seja resolvido nesse prazo, o consumidor pode optar por:
troca do produto;
abatimento proporcional do preço;
devolução integral do valor.
Ela lembra ainda que, em lojas físicas, a troca por simples insatisfação não é obrigatória. “Muitas lojas oferecem esse benefício por cortesia. Na Black Friday, é essencial verificar previamente a política de troca”, pontua.
Golpes virtuais e pagamentos por PIX
Para Maria Alice, o maior risco atual está nos crimes virtuais. “O PIX se tornou o principal meio utilizado pelos golpistas. Embora exista um mecanismo de devolução, na prática ele quase nunca funciona. Na maioria das vezes, o consumidor só consegue resolver por meio de ação judicial”, alerta.
Entre os sinais de alerta estão:
pagamento exclusivamente por PIX ou boleto;
sites sem histórico ou reputação;
perfis falsos em redes sociais;
preços muito abaixo do mercado.
Já o cartão de crédito oferece mais proteção, pois permite contestar a compra e solicitar estorno diretamente com a operadora.
“É importante ter calma e analisar bem antes de comprar. Ninguém vai vender uma televisão de 42 polegadas por R$ 300”, reforça a advogada.
Comércio local e cuidado redobrado
As especialistas destacam que, em Itabira, a grande maioria dos comerciantes age com seriedade e transparência, contribuindo para a economia local. Porém, alertam que golpes aplicados em outras regiões costumam atingir consumidores de todas as partes, motivo pelo qual a atenção deve ser constante.
As advogadas Maria Alice Fonseca e Ana Teresa Magalhães reforçam que o consumidor deve sempre buscar informações, desconfiar de ofertas suspeitas e, em caso de problemas, procurar os canais oficiais de atendimento.
Ninguém quer perder dinheiro — e informação é a principal arma contra golpes. Boas compras!
Redação
