A Câmara Municipal de Itabira realiza nesta terça-feira (10), às 14h, a sexta reunião ordinária da segunda sessão legislativa de 2026. Na pauta estão projetos de lei, requerimentos e indicações que tratam de temas como meio ambiente, saúde pública, assistência social e infraestrutura urbana.
Entre os destaques está um projeto de autoria do Executivo que institui a Reserva Biológica Morro do Chapéu no município. A proposta será apreciada em primeira discussão e votação e recebeu parecer favorável das comissões.
Também em primeira discussão está um projeto apresentado pelo vereador Marcos Antônio Ferreira da Silva que estabelece o direito à vacinação domiciliar para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3. A iniciativa busca garantir mais acessibilidade às famílias que enfrentam dificuldades para levar os pacientes às unidades de saúde.
Outro item em análise é um projeto do vereador Marcelino Freitas Guedes que institui a Política Pública de Doação de Sangue no município, com o objetivo de incentivar campanhas permanentes de conscientização e ampliar o número de doadores.
Ainda na pauta de primeira votação está um projeto de resolução da Mesa Diretora que aprova os relatórios contábeis da Câmara Municipal referentes ao mês de outubro de 2025.
Em segunda discussão e votação, os parlamentares analisam um projeto de autoria do vereador Carlos Henrique da Silva Filho que declara de utilidade pública o Instituto Alcântara. Também será apreciado um projeto de autoria do Executivo que promove alterações na legislação municipal vigente.
A reunião também inclui a apreciação de requerimentos. Entre eles, uma moção de aplausos à atleta Letícia Mara, do Sport Club, em reconhecimento à sua trajetória esportiva e à representação de Itabira em competições nacionais. Outro requerimento solicita a realização de audiência pública para debater a Campanha da Fraternidade 2026, que traz como tema “Fraternidade e Moradia”.
Também consta pedido para uso da tribuna pela reitora da Funcesei, Flávia Martins Guerra Pantuza, além de uma moção de pesar pelo falecimento do médico Marcial Antônio Peixoto de Mello.
A pauta inclui ainda diversas indicações encaminhadas ao Executivo municipal, com sugestões de melhorias em diferentes regiões da cidade, como reformas de pontes e viadutos, manutenção de vias públicas, revitalização de quadras esportivas, ampliação da rede elétrica em comunidades rurais e instalação de equipamentos públicos.
Também há propostas voltadas à área da saúde, como a criação de uma farmácia anexa ao Pronto-Socorro Municipal para dispensação imediata de medicamentos após atendimento médico, além da instalação de câmeras de monitoramento nas áreas externas do Hospital Nossa Senhora das Dores.
Assessoria
