BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o bloqueio de R$ 23,6 bilhões no Orçamento deste ano. Do montante, R$ 4,9 bilhões incidem sobre emendas parlamentares, destinadas por deputados e senadores. Os outros R$ 18,7 bilhões foram bloqueados de despesas discricionárias, ou seja, que financiam a máquina pública.
O decreto com a reprogramação fiscal foi publicado na noite de sexta-feira (29/5) e, de acordo com o governo, foi feito a partir da avaliação de receitas e despesas do 2º bimestre. O valor, no entanto, equivale ao bloqueio total já feito no Orçamento neste ano, desde janeiro.
O congelamento orçamentário atinge diferentes áreas do governo. O órgão mais afetado é o Ministério da Defesa, com R$ 4,3 bilhões bloqueados. Em seguida, estão Ministérios das Cidades e da Educação, com contingenciamento de R$ 3,3 bilhões e R$ 1,6 bilhão, respectivamente. Confira abaixo os principais bloqueios em pastas da Espanada:
- Ministério da Defesa: R$ 4,3 bilhões
- Ministério das Cidades: R$ 3,3 bilhões
- Ministério da Educação: R$ 1,6 bilhão
- Ministério dos Transportes: R$ 1,5 bilhão
- Ministério da Fazenda: R$ 1,4 bilhão
- Ministério da Saúde: R$ 1 bilhão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 545,2 milhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 490,1 milhões
- Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 489,9 milhões
- Ministério das Relações Exteriores: R$ 414,5 milhões
Com a medida, cabe a cada órgão indicar quais programações sofrerão os bloqueios orçamentários. O prazo para isso é 8 de junho, mas não vale para o congelamento de emendas parlamentares, que tem regras próprias. Nesse caso, a contenção será feita em emendas de bancada, apresentadas de forma conjunta por parlamentares de um mesmo estado.
