Um laudo psiquiátrico anexado ao processo concluiu que o homem acusado de matar e decapitar a própria mãe, em Belo Horizonte, sofre de transtorno psicótico e apresentava comprometimento da capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos no momento do crime. O documento será um dos principais elementos considerados pela Justiça na definição dos próximos passos da ação penal.
O crime ocorreu em junho deste ano e causou grande repercussão em Minas Gerais pela violência empregada. A vítima, de 54 anos, foi encontrada morta dentro da residência onde vivia com o filho. Segundo as investigações, ele utilizou uma faca para cometer o homicídio e, em seguida, decapitou a mãe. O suspeito foi preso em flagrante pela Polícia Militar após confessar o crime.
Durante as investigações, familiares e o próprio investigado relataram histórico de problemas psiquiátricos. Em depoimento, ele afirmou ter ouvido vozes que o mandavam cometer o crime e informou possuir diagnóstico anterior de esquizofrenia, embora não estivesse realizando acompanhamento médico regular nem fazendo uso contínuo da medicação prescrita.
Diante dessas informações, a Justiça determinou a instauração de incidente de sanidade mental para avaliar oficialmente a condição psicológica do acusado à época dos fatos. O laudo pericial concluiu pela existência de transtorno psicótico, apontando que sua capacidade de entendimento e autodeterminação estava comprometida no momento do homicídio.
A conclusão da perícia, no entanto, não encerra o processo. Caberá ao Judiciário decidir se o acusado será considerado penalmente inimputável ou se responderá criminalmente pelo homicídio. Caso seja reconhecida a inimputabilidade, a legislação brasileira prevê a aplicação de medida de segurança, como internação em estabelecimento adequado para tratamento psiquiátrico, em substituição à pena privativa de liberdade.
O caso continua tramitando na Justiça de Minas Gerais.
