O pedido para avaliar a saúde mental da diarista Paola Stefany Neto Cirino, acusada de matar um casal de idosos no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, começou a tramitar na Justiça. A solicitação foi feita pela Polícia Civil após um pedido da defesa.
O exame será analisado em uma ação cautelar que tramita sob sigilo. O juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, determinou que o processo seja analisado em conjunto com a ação principal.
No processo principal, o magistrado negou o pedido da defesa para que todos os autos fossem colocados sob segredo de Justiça. Segundo a decisão, a publicidade é a regra em processos judiciais, especialmente em ações penais públicas. Documentos com informações médicas ou dados pessoais, no entanto, podem ter o acesso restringido individualmente.
O pedido de avaliação da saúde mental de Paola não foi rejeitado. A decisão sobre a necessidade de instaurar o chamado incidente de insanidade mental será tomada no processo que tramita sob sigilo.
Enquanto essa questão não for definida, a Justiça adiou a análise de outro pedido da defesa, que pretende a realização de um estudo social para avaliar o histórico familiar e socioeconômico da acusada.
Paola também foi autorizada a ser interrogada presencialmente. O juiz considerou que o contato direto com a acusada é importante para a apuração dos fatos e para a avaliação das versões apresentadas no processo.
A audiência de instrução e julgamento ainda não tem data marcada. O juiz informou que ela será agendada posteriormente, após o andamento das medidas relacionadas à ação cautelar.
A defesa também solicitou documentos como prontuários médicos e ficha disciplinar da acusada, além de registros de entrada do condomínio onde o crime ocorreu. O juiz negou os pedidos de requisição direta, afirmando que cabe à defesa tentar obter os documentos junto às instituições.
Paola é acusada de matar um casal de idosos no bairro São Pedro. A defesa já havia alegado que os crimes teriam ocorrido durante um possível surto psicótico. Em decisão anterior, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que, naquele momento, não havia elementos objetivos suficientes para comprovar que a acusada apresentasse doença mental capaz de comprometer a compreensão sobre a ilegalidade dos atos.
