O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu, nesta sexta-feira (25), arquivar o pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A decisão foi tomada por cinco votos a quatro, após análise de uma representação apresentada pelo partido Novo.
O pedido questionava a atuação de Gonet nos processos relacionados ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por suspeitas de fraudes financeiras.
Na mesma sessão, os conselheiros decidiram, por unanimidade, manter Gonet à frente dos casos relacionados ao banco que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram nove votos contrários ao afastamento.
Conselho ficou dividido sobre investigação
A votação sobre a abertura de uma apuração criminal terminou com cinco votos pelo arquivamento e quatro favoráveis ao prosseguimento das investigações.
O relator do caso, subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino, votou pelo arquivamento e foi acompanhado por Alexandre Camanho, Celso de Albuquerque, Hindenburgo Chateaubriand e Nicolao Dino.
Em sentido contrário, os conselheiros Janice Ascari, Samantha Chantal Dobrowolski, José Adônis e Ana Borges Coelho Santos defenderam a designação de um subprocurador-geral para aprofundar a apuração.
Mensagens motivaram questionamentos
A representação foi apresentada após a divulgação de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, que continham referências ao nome de Paulo Gonet.
As mensagens levantaram questionamentos sobre uma possível proximidade entre o procurador-geral e o ex-banqueiro, além de dúvidas sobre a atuação de Gonet nos procedimentos relacionados ao Banco Master.
O relator, Francisco Sanseverino, afirmou que não havia elementos mínimos de autoria e materialidade que justificassem a abertura de uma investigação criminal contra o procurador-geral.
Gonet, por sua vez, negou ter proximidade com Vorcaro e afirmou anteriormente que o contato entre eles foi breve e de caráter social.
Decisão sobre afastamento foi unânime
Além de arquivar o pedido de investigação, o Conselho Superior do MPF decidiu que não caberia ao colegiado analisar eventual impedimento ou suspeição de Gonet nos processos em tramitação no STF.
Segundo o entendimento apresentado pelo relator, esse tipo de questionamento deve ser submetido ao próprio Supremo Tribunal Federal.
Com a decisão, Paulo Gonet permanece no comando da Procuradoria-Geral da República e continua responsável pela atuação do órgão nos processos relacionados ao Banco Master.
