O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quarta-feira (30) para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Mendonça, relator do caso, votou pela manutenção da própria decisão. Segundo o ministro, a medida não impede manifestações religiosas, críticas políticas ou discussões sobre religião e política. Para ele, o alvo da determinação é especificamente a divulgação, como fato, da afirmação que considerou falsa sobre Flávio Bolsonaro e sua família.
O julgamento ocorre em plenário virtual do TSE e foi marcado após uma sequência de decisões conflitantes no Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (27), Flávio Dino havia suspendido a decisão de Mendonça. Na segunda-feira (28), Luiz Fux restabeleceu a ordem de retirada das publicações.
Além de Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva já haviam votado pela manutenção da retirada das postagens. Ainda faltavam os votos de Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior quando a Agência Brasil publicou sua atualização.
A decisão inicial de Mendonça foi tomada após a circulação, nas redes sociais, de conteúdos afirmando que Flávio Bolsonaro teria intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou a informação e recorreu à Justiça Eleitoral.
Ponto importante: a ordem não determina a retirada de conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida em geral. O próprio Mendonça afirmou que a decisão deve ser interpretada de forma restrita e que simples menções à santa, críticas à família Bolsonaro ou debates sobre religião e política não são suficientes, por si só, para justificar a remoção.
