O Ministério Público ofereceu um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à delegada Wanessa Santana Martins Vieira, investigada por peculato após emprestar uma viatura descaracterizada da Polícia Civil ao marido, o advogado Renan Rachid.
Segundo O TEMPO, a proposta será discutida em uma audiência marcada para a próxima quarta-feira (14), na 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte. A delegada e o marido foram intimados a comparecer pessoalmente ao fórum.
O advogado também recebeu uma proposta de acordo. O casal chegou a ser preso no episódio, mas foi liberado horas depois.
O ANPP pode ser aplicado quando o crime não envolve violência ou grave ameaça e a pena mínima prevista é inferior a quatro anos. Para a celebração do acordo, o investigado precisa confessar formalmente o delito e cumprir as condições estabelecidas pelo Ministério Público. Em casos que envolvam prejuízo financeiro, também pode ser necessária a reparação do dano ou devolução dos valores.
A proposta ainda precisa ser analisada e homologada pela Justiça. O Ministério Público confirmou que ofereceu o acordo aos dois investigados, mas informou que os detalhes serão preservados até uma eventual homologação.
Delegada voltou ao trabalho
Wanessa Santana retornou às atividades no fim de agosto, após quatro meses afastada por licença médica. Segundo a Polícia Civil, ela passou por um processo de ajustamento funcional concedido pelo Hospital da Polícia Civil.
A medida tem duração inicial de 120 dias e pode ser prorrogada. Durante o período, a servidora é realocada para atividades consideradas adequadas às suas condições funcionais. A Polícia Civil não informou quais funções ela passou a exercer.
