Seja bem vindo, hoje é 19 de novembro de 2026

Parceiros do Rede Repórter

• DER-MG amplia fiscalização contra ocupações irregulares em rodovias na Grande BH

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) reforçou a fiscalização sobre as faixas de domínio das rodovias estaduais sob sua responsabilidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Conforme informado pela Agência Minas, a iniciativa é conduzida pela 1ª Unidade Regional da autarquia e tem o propósito de coibir ocupações indevidas, preservar a infraestrutura das pistas e evitar acidentes envolvendo motoristas, pedestres e moradores das redondezas.

DER-MG amplia fiscalização contra ocupações irregulares em rodovias na Grande BH
Foto: DER-MG / Divulgação

Ações de controle e atuação integrada

A faixa de domínio compreende a área lateral reservada para a operação, manutenção e segurança das vias, com limites que variam de acordo com o trecho. Quaisquer obras, instalação de cercas ou implantação de acessos dependem de autorização prévia e cumprimento da legislação. As medidas adotadas pelo departamento incluem a identificação antecipada de intervenções não autorizadas, aplicação de notificações e autuações, paralisação de trabalhos e a realização de remoções de estruturas ou bloqueio de acessos clandestinos.

Os trabalhos são realizados de forma integrada com prefeituras, empresas concessionárias de serviços públicos e corporações policiais. O DER-MG adota mecanismos administrativos para impedir que redes de energia, água e esgoto sejam implantadas sem aval, evitando a consolidação de invasões. Na rodovia MG-020, uma ação conjunta com a Polícia Militar Rodoviária, a Polícia Militar Ambiental e a Prefeitura de Belo Horizonte foi realizada para conter também o descarte clandestino de resíduos.

Extensão territorial e consulta prévia

A 1ª Unidade Regional monitora aproximadamente 813 quilômetros de malha viária em 39 municípios, enfrentando desafios provocados pelo tráfego intenso e pelo expressivo adensamento urbano nas proximidades das pistas estaduais.

O órgão pontua que nem toda edificação vizinha à pista é irregular, pois a conformidade depende da verificação dos limites legais e das faixas não edificáveis. Para evitar autuações e prejuízos, o DER-MG orienta que os cidadãos realizem consultas preventivas por meio do Portal Faixa de Domínio antes de iniciar qualquer projeto ou intervenção às margens das rodovias.

Com informações de Agência Minas

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial e revisado pela redação.

Parceiros do Rede Repórter