A crise do sistema previdenciário brasileiro não decorre apenas do envelhecimento demográfico ou do balanço das contas públicas, mas reflete transformações estruturais nas relações de trabalho e na distribuição de renda. A constatação é do advogado previdenciarista Ricardo Souza, autor do livro Previdência, Trabalho e Democracia: Caminhos para a construção de um projeto para todos, em entrevista à Agência Brasil.

Impactos de quase três décadas de reformas
Na obra, o especialista revisita as medidas adotadas no país desde meados da década de 1990. Segundo Souza, as alterações nas regras constitucionais foram fundamentadas em promessas de sustentabilidade fiscal, redução de juros e elevação da capacidade de investimento estatal, resultados que não se concretizaram na prática. Para o autor, o endurecimento de critérios, como o aumento do tempo de contribuição e o corte no valor de benefícios, intensificou o afastamento da população do sistema protetivo.
Dados do Ministério da Previdência Social citados pelo especialista indicam que, em 2024, cerca de 27 milhões de trabalhadores ocupados com idades entre 16 e 59 anos não possuíam nenhuma proteção previdenciária. Esse grupo representa praticamente três em cada dez pessoas inseridas no mercado produtivo nacional.
Transformações no emprego e concentração de renda
Souza salienta que o crescimento do trabalho autônomo, da terceirização, da pejotização e das ocupações intermediadas por plataformas digitais e aplicativos retira contribuintes da base de sustentação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além de comprometer a arrecadação futura, a informalidade deixa os cidadãos vulneráveis a acidentes e enfermidades sem cobertura imediata.
O advogado também pondera que o discurso sobre o deficit da Previdência desconsidera os ganhos de produtividade alavancados por inteligência artificial e automação. Na visão dele, esses avanços tecnológicos acabam retidos por grandes corporações, em vez de serem revertidos em geração de empregos formais ou redução da jornada.
Propostas para o financiamento social
Para remodelar a estrutura atual, o autor sugere instituir o Fundo de Inclusão Previdenciária e Sustentabilidade. O mecanismo seria abastecido por meio de tributação sobre grandes patrimônios, transações financeiras, companhias de tecnologia e setores de alta lucratividade com baixa geração de empregos. A proposta visa custear programas de renda básica para trabalhadores desprotegidos e fortalecer o caixa do sistema sem penalizar exclusivamente os segurados.
Com trajetória na administração pública, Ricardo Souza atuou durante décadas no Tribunal de Contas de Pernambuco, liderou a criação da autarquia de previdência da capital pernambucana e atualmente coordena o Canal Rede Previdência.
Com informações de Agência Brasil
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial e revisado pela redação.






