O ex-presidente Jair Bolsonaro será mantido em prisão preventiva após passar por audiência de custódia neste domingo (23), por videoconferência. O capitão reformado do exército participou diretamente da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde está detido desde a manhã do último sábado (22). A informação é da CNN.
A sessão, conduzida por um juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal, confirmou a legalidade da prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes
O vídeo da audiência não será divulgado.
Por que Bolsonaro foi mantido preso
Na decisão que embasou a prisão preventiva, Moraes afirmou que havia risco concreto de fuga, o que poderia comprometer a aplicação da lei penal. O ministro também citou a violação da tornozeleira eletrônica, registrada pelo Centro de Integração de Monitoração Integrada às 0h08 de sábado. Para o magistrado, o episódio indicou tentativa deliberada de romper o equipamento.
A convocação de uma vigília em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar – publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho – também foi apontada como fator de risco. Segundo Moraes, o ato poderia atrair centenas de apoiadores e gerar grave dano à ordem pública, o que reforça os fundamentos da prisão preventiva previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal.
Condenação
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O processo está em fase final de recursos, que podem se esgotar nos próximos dias. Com a manutenção da preventiva, o ex-presidente permanece na Superintendência da PF em Brasília, em uma sala com cama, mesa e banheiro privativo.
