A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em caráter definitivo, o Projeto de Lei 558/2025, que prevê multa de R$ 500 para motocicletas, motonetas, ciclomotores e veículos similares que provoquem poluição sonora ou atmosférica.
A proposta foi aprovada nessa terça-feira (8), com 39 votos favoráveis, e agora segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião.
O texto proíbe a circulação de veículos de duas rodas que ultrapassem os limites permitidos de ruído ou utilizem escapamentos em desacordo com as normas técnicas. Estão incluídos casos de escapamentos adulterados, modificados, defeituosos ou com descarga livre.
Em caso de reincidência dentro do período de um ano, o valor da multa poderá ser dobrado. A versão original do projeto previa uma penalidade de R$ 1,5 mil e a remoção do veículo, mas o texto aprovado reduziu o valor e retirou a possibilidade de recolhimento da motocicleta.
A proposta também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para reforçar a fiscalização e prevê campanhas educativas sobre poluição sonora.
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