O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) de Itabira realizou, nesta sexta-feira (21/03), no auditório do Parque Natural Municipal do Intelecto, uma reunião para deliberar sobre o pedido de anuência da Vale para a expansão das cavas nas minas do Meio e Conceição. A sessão deliberou pela realização de uma consulta pública para que a população possa contribuir com sugestões sobre os impactos do empreendimento e possíveis medidas mitigadoras.
A consulta pública, inédita nas decisões do órgão, não se trata de uma votação a favor ou contra o projeto, mas de um espaço participativo para levantar preocupações ambientais e propor soluções que possam ser incluídas ao parecer do Codema. Esse documento será posteriormente encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), órgão responsável pelo licenciamento ambiental e a quem cabe a decisão final sobre o processo.
Diante da novidade do procedimento, o Codema também aprovou a criação de um grupo de trabalho formado por seus membros para discutir os critérios e a metodologia da consulta pública. O objetivo é garantir que o processo ocorra de forma transparente e eficiente, possibilitando que a população tenha acesso a informações claras e que suas contribuições sejam devidamente analisadas.
A Vale busca o licenciamento estadual para a ampliação de cavas nas Minas do Meio e Conceição, além da instalação de novas pilhas de estéril. A empresa justifica que a medida é fundamental para garantir a continuidade das operações em Itabira. Apesar da tramitação no Codema, a anuência municipal não tem o poder de definir o licenciamento ambiental, que é de competência estadual, mas avalia se o projeto está em conformidade com o plano de manejo das unidades de conservação. Diante disso, os conselheiros votaram pela realização da consulta pública como forma de ampliar a participação social na tomada de decisão.
A reunião foi presidida pela secretária de Meio Ambiente e Proteção Animal, Elaine Aparecida Mendes, presidente do Codema; pelos conselheiros Sydney Lage, vice-presidente; e Gláucius Detoffol, secretário do Conselho. Nos próximos dias, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente divulgará mais detalhes sobre a consulta pública, incluindo datas, formato e formas de participação da comunidade.
Assessoria
