O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, voltou a defender nesta sexta-feira (4) o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. A declaração ocorreu durante evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A manifestação acontece um dia depois de Moraes recorrer ao próprio inquérito para pedir a investigação do ministro André Mendonça, em meio à crise provocada pelo caso envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em seu discurso, Fachin afirmou que os acontecimentos recentes reforçam a necessidade de três medidas consideradas prioritárias em sua gestão: a criação de um código de ética para o STF, o encerramento do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.
“Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum poder acima da lei, e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado de Direito”, afirmou Fachin.
O presidente do STF também afirmou que não haverá precipitação na análise dos fatos, mas ressaltou que a Corte não pode ser omissa diante da crise.
Pedido contra Mendonça foi retirado do inquérito
Horas antes do discurso, Fachin havia determinado a retirada do pedido apresentado por Moraes contra André Mendonça do inquérito das fake news. A solicitação foi encaminhada para outro procedimento, que ficará sob a relatoria de Fachin.
O presidente do STF também determinou que a Procuradoria-Geral da República e Mendonça se manifestem, no prazo de cinco dias úteis, sobre a regularidade e as acusações apresentadas por Moraes.
Moraes acusa Mendonça de possíveis irregularidades na condução de investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS, incluindo abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
O pedido ocorreu dois dias depois de Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. O episódio aprofundou o conflito entre os dois ministros e aumentou a pressão sobre a presidência do STF.
O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019, durante a presidência de Dias Toffoli, e desde então permanece sob relatoria de Moraes. A investigação, que inicialmente apurava ataques e ameaças contra integrantes do Supremo, permanece sem conclusão após mais de sete anos.
Fonte: Rádio Itatiaia
