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Governo de Minas pagará 13º dos servidores estaduais no dia 14 de dezembro em parcela única
Governo de Minas pagará 13º dos servidores estaduais no dia 14 de dezembro em parcela única
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• Governo de Minas pagará 13º dos servidores estaduais no dia 14 de dezembro em parcela única

Governo de Minas Gerais pagará o 13º salário dos servidores – ativos, aposentados e pensionistas – em parcela única no dia 14/12. Este é o quarto ano consecutivo em que o abono natalino é depositado em dia, depois de seis anos com o pagamento feito em atraso ou parcelado.

No total, o valor da folha de pagamento chega a mais de R$ 4,1 bilhões, sem encargos patronais, com base nos dados de setembro de 2024. São mais de 640 mil servidores (ativos e inativos) e 52 mil pensionistas beneficiados com a gratificação.

Por meio de suas redes sociais, o governador Romeu Zema, que está em missão internacional para atração de investimentos e empregos para os mineiros, destacou a informação em primeira mão para o funcionalismo público, pontuando também o esforço desta gestão para equilibrar as contas públicas e assegurar os pagamentos sem atrasos e parcelamentos. “Com trabalho e gestão, sigo cumprindo a obrigação que outros não fizeram”, enfatizou.

O governador em exercício Professor Mateus também reforçou a notícia aos prefeitos, durante participação no 7º Congresso Mineiro de Novos Gestores, no Expominas, em Belo Horizonte.

“Podem avisar o comércio que, dia 14/12 o 13⁰ estará depositado porque este governo paga suas contas todos os anos. Temos compromisso com os servidores, com os cofres públicos e honramos o que prometemos, com responsabilidade e austeridade”, enfatizou.

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
Data: 13/07/2010
Crédito: Gil Leonardi/Secom MG

Compromisso

“De novo, estamos comprovando com as nossas ações como valorizamos os servidores de Minas Gerais. Iremos pagar o 13º em dia e de forma integral para todos. Nosso compromisso principal é com o servidor e com o cidadão mineiro, destacando suas ações e os gratificando pelo seu empenho”, afirma a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.

O secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, destaca três motivos que possibilitaram o pagamento do 13º salário pela gestão Romeu Zema, mais uma vez, dentro do exercício e, agora, com alguns dias de antecipação

“Desde 2019, o Tesouro Estadual vem implementando melhorias na gestão do fluxo de caixa, o que já havia nos permitido colocar os salários dos servidores em dia e o pagamento do 13º no ano corrente. Em 2024, avançamos e estamos antecipando o 13º. Além dessa organização, conseguimos, com muita articulação e diálogo, homologar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), nos proporcionando uma previsibilidade para o pagamento da dívida pública com a União, resultando na organização financeira para projetarmos as despesas. Por fim, tivemos o excelente desempenho da Receita Estadual, garantindo o crescimento da arrecadação, sem a necessidade de aumentar os impostos”.

Os servidores que fizeram portabilidade bancária terão o valor disponível em conta no dia 16/12, primeiro dia útil subsequente, da mesma forma que ocorre com os pagamentos mensais.

Valorização do servidor

Em 2024, o Governo de Minas reajustou os salários de todo o funcionalismo público estadual em 4,62%. A recomposição inflacionária está sendo paga desde a folha de pagamento do mês de junho, retroativamente a janeiro de 2024, e beneficia mais de 625 mil servidores da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado, ativos, inativos e pensionistas.

Mensalmente, o impacto da recomposição é de cerca de R$ 195 milhões e representa um incremento de cerca de R$ 2,5 bilhões anuais ao pagamento da folha do Executivo, que chegou ao valor mensal de R$ 4,49 bilhões.

Outro destaque é o pagamento do passivo das férias-prêmio que vem sendo cumprido e pago desde setembro de 2021. Até o momento, os valores somam o montante de R$ 1.211 bilhão, contemplando 43.109 servidores. Em 2024, R$ 97 milhões já foram destinados para o pagamento de 2.800 servidores.

O pagamento se refere a servidores estaduais com direitos adquiridos até 2004, que tiveram o pagamento de férias-prêmio paralisado em 2015. O pagamento foi retomado em 2019 e, em 2021, foi estabelecido um cronograma para pagar todo o passivo registrado em julho daquele ano. No próximo ano, eles serão mantidos conforme a publicação de novos processos de aposentadoria.

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