Duas mulheres, de 90 e 65 anos, foram resgatadas de uma residência em Belo Horizonte após décadas trabalhando em condições análogas à escravidão doméstica. Segundo a fiscalização, elas começaram a trabalhar para a família quando tinham 15 e 5 anos, respectivamente, e permaneceram nessa situação por mais de seis décadas.
O resgate foi realizado por auditores do trabalho e fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, com participação da Polícia Federal.
De acordo com a fiscalização, as duas mulheres eram responsáveis por tarefas domésticas, como limpeza da casa, compras e preparo de refeições, inclusive aos domingos. Elas também eram transferidas de um imóvel para outro para atender diferentes gerações da família.
Os fiscais constataram que as idosas não tinham seus direitos trabalhistas garantidos e mantinham uma vida social restrita. Após a fiscalização, os empregadores alegaram que havia uma relação familiar com as mulheres.
A justificativa, porém, não foi confirmada pelos fiscais. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, não existia uma relação de igualdade entre as vítimas e os demais integrantes do núcleo familiar. Ao longo da vida, elas não tiveram acesso às mesmas oportunidades de educação, convivência social e construção autônoma de seus projetos de vida.
A fiscalização também apontou que as mulheres não possuíam direitos patrimoniais ou sucessórios que pudessem caracterizar um verdadeiro pertencimento à família.
Após o resgate, as duas idosas foram encaminhadas para acolhimento e passaram a receber acompanhamento da rede de proteção.
O Tempo
