A Justiça Federal determinou a suspensão das licenças ambientais e das atividades de mineração do Projeto Grota do Cirilo, da mineradora Sigma Lithium, localizado entre os municípios de Itinga e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
A decisão foi tomada após uma ação envolvendo comunidades quilombolas, que alegam possíveis impactos sobre a Comunidade Quilombola de Baú. Segundo informações do processo, a área da comunidade está a cerca de 2,7 quilômetros da operação, situação que motivou questionamentos sobre a necessidade de consulta prévia e outros procedimentos de proteção territorial.
Além da suspensão das atividades, a decisão impede a emissão de novas licenças relacionadas ao projeto enquanto as questões apontadas pela Justiça não forem solucionadas. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada.
A Justiça também determinou a realização de uma análise técnica para estabelecer com precisão a distância entre a área de mineração e o território quilombola.
O Projeto Grota do Cirilo é a principal operação da Sigma Lithium e integra a cadeia de produção de lítio no Vale do Jequitinhonha. A decisão ainda pode ser objeto de recursos e outras medidas judiciais.
