O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a soltura do suspeito de ter atropelado um ciclista na MGC-356, em Belo Horizonte, por “excesso de prazo” na investigação. Antônio Augusto Bembem da Silva, de 21 anos, está preso preventivamente desde o último 8 de maio.
Na decisão desta terça-feira (8), a juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bonfim argumentou que o inquérito sobre o caso foi devolvido à Polícia Civil em 20 de julho, mas as investigações não foram concluídas. Por esse motivo, a demora configurou “constrangimento ilegal ao direito de ir e vir do flagranteado”.
“Considerando que o inquérito policial correlato foi devolvido à Depol em 20/07/2023, não tendo sido as investigações concluídas até a presente data, e considerando que o autuado está preso preventivamente desde 08/05/2023, é patente o excesso de prazo, razão pela qual, configurado o constrangimento ilegal ao direito de ir e vir do flagranteado, RELAXO a custódia cautelar imposta”, disse a magistrada.
A reportagem procurou a Polícia Civil para um posicionamento e aguarda retorno.
Relembre o caso
O ciclista Thiago Barbosa Bento, de 33 anos, foi atropelado no dia 6 de maio de 2023, enquanto pedalava pela MGC-356, na altura do bairro Olhos D’Água, na Região Oeste de Belo Horizonte.
O suspeito do atropelamento foi identificado como Antônio Augusto Bembem da Silva, de 21 anos. Ele era motorista inabilitado e fugiu do local sem prestar socorro.
A vítima foi levada em estado grave para o Hospital João XXIII e depois transferida para uma unidade de saúde particular. Thiago ficou internado por cerca de três meses, até receber alta no fim de julho.
G 1
