BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta segunda-feira (22/12) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, condenado a 21 anos de prisão por participação em uma organização que tentou impedir a posse do governo eleito após as eleições de 2022.
A decisão foi tomada após laudo oficial da Polícia Federal (PF) confirmar que Heleno sofre de demência mista – Alzheimer associada a problemas vasculares – em estágio inicial, com caráter progressivo e irreversível. Segundo os peritos, a permanência em ambiente prisional tende a acelerar a perda cognitiva e agravar o quadro de saúde.
Mesmo condenado ao regime fechado, Moraes considerou que a idade avançada, a gravidade da doença, a ausência de risco de fuga e o comportamento colaborativo do réu permitem a concessão excepcional da prisão domiciliar. O ministro destacou que a medida não anula a condenação nem impede o cumprimento da pena.
Augusto Heleno foi preso no fim de novembro de 2025, após o trânsito em julgado da condenação. Ele se apresentou espontaneamente à Polícia Federal (PF) e foi encaminhado ao Comando Militar do Planalto, onde passou por exames médicos e audiência de custódia. Poucos dias depois, a defesa pediu a substituição da prisão por cumprimento da pena em casa, alegando agravamento do estado de saúde.
Terapias cognitivas em casa
Para embasar a decisão, Moraes determinou uma perícia completa, realizada por especialistas da PF. O laudo concluiu que, embora o general ainda consiga realizar tarefas básicas do dia a dia, já apresenta falhas de memória, desorientação, dificuldade de raciocínio e perda progressiva da capacidade de compreender situações complexas.
Os peritos afirmaram ainda que o encarceramento, mesmo com assistência médica, não oferece os estímulos necessários para retardar o avanço da doença, como convívio familiar e terapias cognitivas contínuas, disponíveis de forma mais adequada no ambiente domiciliar.
O Tempo
