De acordo com o projeto, estão previstas 80 unidades habitacionais distribuídas em três empreendimentos: Pedras do Valle I, com quatro blocos e 32 unidades; Pedras do Valle II, com cinco blocos e 40 unidades; e Fazenda do Lago, com um bloco e oito unidades.
O processo segue as etapas exigidas pela Caixa Econômica Federal. O chamamento público para a contratação da empresa executora já está em andamento e, após homologação, o Ministério das Cidades analisa e autoriza a operação através de publicação da Portaria de Autorização de Contratação. Já o cadastramento das famílias beneficiadas ocorre, somente, quando as obras atingem 50% de conclusão.
Áreas para construção
A escolha por terrenos com menor número de habitações é deliberada e estratégica. A Prefeitura optou por um modelo que rompe com a lógica dos grandes conjuntos habitacionais, apostando na integração urbana e na qualidade de vida dos futuros moradores.
Segundo o prefeito Marco Antônio Lage, essa decisão minimiza a concentração de moradias em um único espaço. “Não vamos reproduzir modelos do passado que geraram bolsões de vulnerabilidade social. O objetivo é garantir que cada empreendimento contribua de forma equilibrada para o planejamento urbano de Itabira. Não é apenas construir casas, é construir melhor”, explicou.
O projeto de lei será apreciado pelo Legislativo Municipal, respeitando o processo institucional e os ritos legais que regem a destinação de terrenos públicos para programas federais. A doação, vale ressaltar, é requisito obrigatório para a operacionalização do Minha Casa Minha Vida e condição para que o investimento federal chegue em Itabira.
