A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo disponibilizou nesta segunda-feira (8) a consulta pública para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), instrumento que irá orientar as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos pelos próximos dez anos.
A população pode participar por meio de formulário disponível no site oficial da Prefeitura e no aplicativo São Gonçalo ON. A iniciativa busca ampliar a participação popular na construção do documento, que terá como objetivo garantir os direitos das crianças e promover seu desenvolvimento integral.
A elaboração do PMPI será realizada em sete etapas. Após a fase inicial de sensibilização e articulação intersetorial, o processo avança para a consulta pública. Em seguida, será desenvolvido um diagnóstico municipal com levantamento e análise de dados sobre a realidade da primeira infância no município.
O cronograma também prevê audiências públicas, fóruns e oficinas para ouvir a população, incluindo a participação das próprias crianças. As informações coletadas servirão de base para a definição das diretrizes, prioridades, metas e ações que comporão o plano.
Alinhado ao Marco Legal da Primeira Infância e ao Plano Nacional pela Primeira Infância, o PMPI terá vigência de dez anos e reunirá estratégias integradas nas áreas de saúde, educação e assistência social. Entre os benefícios esperados estão a continuidade das políticas públicas voltadas à infância, a ampliação dos serviços oferecidos e o fortalecimento do planejamento municipal com foco no desenvolvimento das crianças.
A Prefeitura reforça o convite para que moradores participem da consulta pública e contribuam com sugestões para a construção de um plano que atenda às necessidades das crianças e das famílias são-gonçalenses nos próximos anos.
