A ministra do Planejamento, Simone Tebet, declarou nesta terça-feira (15) que é o momento adequado para uma reavaliação dos gastos estruturais, sem alterar as diretrizes do arcabouço fiscal. Segundo ela, essa revisão é crucial para que o governo alcance as metas de resultado primário estabelecidas para 2024 e 2025, que visam um déficit zero, e para 2026, que prevê um superávit de 0,25% do PIB. Tebet ressaltou a necessidade de garantir a qualidade dos gastos públicos e afirmou que a questão da valorização do salário mínimo não está em pauta.
“Quando a gente fala de revisão de gastos, a gente tem que lembrar que nós não estamos falando de fiscal. O fiscal é consequência. Nós vamos ter espaço fiscal, isso vai ajudar a cumprir as metas. Nós vamos cumprir a meta de 24, nós vamos cumprir a meta de 25 e nós vamos cumprir a meta de fiscal de 26. Mas, quando nós falamos de revisão de gastos, o nosso ministério é muito mais amplo do que isso. Nós estamos falando da qualidade do gasto público”, afirmou a ministra à imprensa após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Após as eleições municipais, a proposta de revisão de gastos será apresentada ao presidente Lula, com o objetivo de discutir o maior número possível de medidas no Congresso ainda neste ano. A equipe econômica já analisou as sugestões, eliminando aquelas que geraram controvérsias e ajustando as que necessitam de modificações.
A ministra também mencionou que o pacote de revisão de gastos será mais enxuto do que as alternativas previamente consideradas, devido ao tempo restrito até o final do ano. Ela indicou que essa revisão pode liberar até R$ 20 bilhões no orçamento, embora não tenha revelado quais medidas específicas serão encaminhadas ao Congresso. No entanto, mas citou os supersalários do funcionalismo, que classificou como algo “imoral”. Além disso, Tebet esclareceu que as propostas relacionadas à revisão de gastos tributários não fazem parte da agenda atual e serão abordadas em discussões no próximo ano.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
Jovem Pan
