O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito e montou um esquema especial de segurança para a sessão extraordinária que será realizada nesta terça-feira (15), às 10h, para analisar as suspeitas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A sessão terá acesso restrito, com celulares desligados e lacrados. A Esplanada dos Ministérios também será fechada na altura da Alameda das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional. A operação de segurança contará com a participação de órgãos federais e do Distrito Federal.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, será responsável pela condução do julgamento. Ele apresentará o relatório da Petição 16.662 e delimitará os pontos que serão analisados pelo plenário.
Na sequência, haverá manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e eventuais sustentações orais. Fachin apresentará seu voto e, depois, os demais ministros votarão conforme a ordem prevista no regimento interno da Corte.
A discussão envolve a possibilidade de abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes a partir de mensagens trocadas com Daniel Vorcaro. O caso ganhou força após um relatório preliminar da Polícia Federal apontar contatos entre os dois relacionados à investigação sobre a venda de uma carteira de créditos do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB).
Jornalistas ficam fora do plenário
Uma das medidas que gerou reação foi a decisão de impedir o acesso de jornalistas ao plenário durante a sessão. Os profissionais credenciados poderão acompanhar o julgamento da marquise do STF, onde serão instalados telões, cadeiras e mesas. A sessão será transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
O ministro Flávio Dino criticou a restrição e afirmou, por meio de sua assessoria, que não foi consultado sobre a medida. Segundo Dino, caso tivesse sido consultado, defenderia a presença dos jornalistas no plenário.
Antes da sessão, os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes também receberam a íntegra dos dados extraídos pela Polícia Federal de um dos celulares apreendidos de Daniel Vorcaro. O material poderá ser usado pelos ministros para comparar as conversas completas com os trechos apresentados no relatório que embasa o julgamento.
O julgamento desta terça-feira será acompanhado sob forte expectativa diante da crise institucional envolvendo integrantes da Suprema Corte.
