Decisões tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas 48 horas seguintes ao primeiro turno das eleições de 2026 passaram a ser interpretadas no meio político como sinais de mudança de tom da Corte em relação ao bolsonarismo. Entre as medidas estão a progressão de pena de uma condenada pelos atos de 8 de janeiro, o encaminhamento de um pedido de visita de Flávio Bolsonaro ao pai e o arquivamento de investigações envolvendo pessoas ligadas ao grupo político.
Uma das decisões foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a progressão para o regime semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. Condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, ela ficou conhecida após ser filmada pintando com batom a estátua “A Justiça”, localizada na sede do STF.
Na decisão, Moraes considerou que Débora havia cumprido os requisitos legais para a mudança de regime, levando em conta fatores como atividades de trabalho e períodos dedicados à leitura durante o cumprimento da pena.
Outra medida envolveu Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência no segundo turno. Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o novo pedido do senador para visitar o pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. O ministro havia proibido a visita anteriormente, durante o início da campanha eleitoral.
Também na terça-feira (6), tornou-se público o arquivamento de uma investigação contra o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo. A decisão acompanhou parecer da PGR, que considerou insuficientes as provas reunidas para sustentar uma denúncia. A Polícia Federal havia indiciado os quatro por suspeitas de obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime.
No mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes arquivou uma investigação sobre uma denúncia de estupro apresentada contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro. A acusação havia sido apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-BA).
As quatro decisões possuem fundamentos jurídicos próprios. A sequência, porém, passou a ser analisada por setores do meio político como um possível sinal de mudança na relação entre o STF e o campo bolsonarista após o resultado do primeiro turno.
Estado de Minas
