BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli confirmou que sua declaração de suspeição no caso envolvendo o Banco Master se aplica automaticamente a qualquer processo relacionado ao tema que venha a tramitar na Corte.
Com isso, o magistrado ficará fora de relatorias, julgamentos ou decisões futuras sobre o assunto sem necessidade de apresentar novas declarações de impedimento a cada ação.
Na prática, a manifestação formalizada pelo ministro passa a valer para todo o conjunto de processos ligados à investigação e para qualquer novo procedimento que chegue ao tribunal relacionado ao caso.
A confirmação foi dada após Toffoli comunicar aos colegas da Segunda Turma do STF sua suspeição por motivo de foro íntimo em processos ligados às apurações envolvendo o banco. A declaração foi registrada com base no artigo 145 do Código de Processo Civil.
A medida já produz efeitos imediatos. O ministro não participará do julgamento marcado para começar nesta sexta-feira (13/2) na Segunda Turma do Supremo, que vai analisar a manutenção das prisões do empresário Daniel Vorcaro, apontado como dono do Banco Master, e do empresário Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro.
Também será analisada na mesma sessão a prisão preventiva do policial federal aposentado Marilson Roseno da Silva. Sem Toffoli, o julgamento contará com os ministros André Mendonça, relator das investigações, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
O efeito automático da suspeição também impede que o ministro receba novos processos relacionados ao caso por distribuição no tribunal.
Antes, Toffoli foi sorteado relator de um mandado de segurança apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para obrigar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília. Após se declarar suspeito, o processo foi redistribuído ao ministro Cristiano Zanin.
A investigação relacionada ao Banco Master tramita no STF sob relatoria do ministro André Mendonça e envolve suspeitas de fraudes financeiras que podem alcançar cerca de R$ 12,2 bilhões. O caso também motivou pedidos de criação de CPIs no Congresso Nacional e a adoção de medidas cautelares contra investigados.
O Tempo
