O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (21) que aumentará as tarifas globais dos EUA de 10% para 15% com efeito imediato, após o grande revés imposto na sexta-feira pela Suprema Corte à sua política comercial agressiva, considerada em grande medida ilegal.
“Como presidente dos Estados Unidos da América, aumentarei, com efeito imediato, as tarifas globais de 10% (…) para o nível totalmente autorizado e legal de 15%”, escreveu ele em sua plataforma de mídia social Truth Social.
Na sexta-feira (20), em tom de desafio, Trump impôs uma tarifa geral de 10%, após a Suprema Corte americana decidir que ele não tinha o direito de impor tarifas aduaneiras como se fossem uma emergência nacional.
Trump assinou o decreto no Salão Oval e afirmou em suas redes sociais que a medida “entraria em vigor quase de imediato”. Segundo a Casa Branca, ela passaria a vigorar em 24 de fevereiro, por um período de 150 dias.
A Suprema Corte decidiu que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês), de 1977, “não autoriza o presidente a impor tarifas”. “Se o Congresso tivesse tido a intenção de conceder o poder distinto e extraordinário de impor tarifas” por meio da IEEPA, “teria feito de forma expressa”, acrescentou a maioria.
Trump usou a IEEPA para promulgar tarifas aduaneiras especiais a parceiros importantes, como México, Canadá e China, por motivos diferentes, como narcotráfico e imigração. Apesar do revés, a Suprema Corte manteve o poder de Trump de continuar taxando setores específicos, como os de automóveis, aço e alumínio.
