Os senadores da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram nesta terça-feira (06) o Projeto de Lei (PL) que extingue a possibilidade da saída temporária de presos durante datas comemorativas, benefício conhecido popularmente como “saidinha”. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, caso seja aprovado, segue para o Plenário do Senado.
Atualmente, o benefício na pena é concedido pela Justiça para presos que estão no regime semiaberto e que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, além de outros requisitos.
Os senadores da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram nesta terça-feira (06) o Projeto de Lei (PL) que extingue a possibilidade da saída temporária de presos durante datas comemorativas, benefício conhecido popularmente como “saidinha”. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, caso seja aprovado, segue para o Plenário do Senado.
Atualmente, o benefício na pena é concedido pela Justiça para presos que estão no regime semiaberto e que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, além de outros requisitos.
Itatiaia
