O uso do chamado “botão do pânico” por mulheres vítimas de violência doméstica cresceu 189% no interior de Minas Gerais desde setembro de 2025, quando foi firmado um acordo de cooperação entre instituições de Justiça e Segurança Pública para ampliar o monitoramento eletrônico das medidas protetivas. O balanço, divulgado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), também mostra que o número de pessoas acompanhadas pelo sistema chegou a aproximadamente 2,5 mil, enquanto o monitoramento eletrônico de vítimas aumentou 59,3% nos últimos nove meses.
Os dados são da Diretoria de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e fazem parte do relatório de junho sobre os resultados do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), coordenado pelo MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD).
Segundo o levantamento, além do crescimento no número de mulheres monitoradas, houve um aumento de 50,7% no número de agressores acompanhados por tornozeleiras eletrônicas no mesmo período.
Na prática, o sistema funciona em conjunto. Enquanto o agressor usa uma tornozeleira eletrônica, a vítima recebe uma Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), conhecida como “botão do pânico”. O equipamento, semelhante a uma pequena caixa, é georreferenciado por satélite e monitora a distância entre a vítima e o agressor. Caso a medida protetiva seja descumprida, o dispositivo emite um alerta sonoro e permite que a mulher acione a polícia imediatamente ao apertar um botão.
Antes da assinatura do acordo, o uso da tecnologia era considerado baixo, principalmente fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com a cooperação entre MPMG, Sejusp, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), passou a haver um compartilhamento permanente de informações sobre a aplicação das medidas protetivas.
Como resultado, o CAOVD distribui relatórios periódicos aos promotores de Justiça de todo o estado. Com isso, é possível identificar rapidamente situações em que o agressor não compareceu para instalar a tornozeleira eletrônica ou em que a vítima não retirou a Unidade Portátil de Rastreamento.
A partir dessas informações, o Ministério Público acompanha em tempo real o cumprimento das determinações judiciais, acionando os promotores responsáveis por cada região para que as medidas de proteção sejam efetivamente implementadas. Segundo o órgão, o novo fluxo contribui para aumentar a sensação de segurança e reduzir a vulnerabilidade de mulheres ameaçadas.
